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Artigo · há 5 meses

Usucapião de apartamento? Mesmo financiado?

A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião especial urbano,...

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Artigo · há 7 meses

PIS e COFINS: Direito à restituição! Saiba se sua empresa pode requerer.

PIS e COFINS: Supremo Tribunal Federal (STF) decide que é devida a devolução dos valores pagos à maior pelo contribuinte. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Plantão Virtual do dia 27 de...

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Artigo · há 8 meses

Seria possível receber o auxílio-doença ainda que ocorra o trabalho?

Seria possível receber o auxílio-doença ainda que ocorra o trabalho? A percepção de benefícios por incapacidade (ex. auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), é, em regra, incompatível com o...

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Campos Costa e Lôbo Advogados

Comentário · há 8 meses

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 8 meses

Exato, Maria. Infelizmente, a redação dificulta a interpretação. Em outros estados a redação dos dispositivos que constam nos Códigos de Normas são mais claras e diretas. Isso enseja mais estudo e experiência dos profissionais que atuam no Direito imobiliário, Direito Sucessório, Direito de família, haja vista que, constantemente, estão assessorando processos de transmissão de bens.

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Campos Costa e Lôbo Advogados

Comentário · há 8 meses

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 8 meses

Muito obrigado, José Carlos! Por que não nos conta quais assuntos mais te interessam?
Abraço!!

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Campos Costa e Lôbo Advogados

Comentário · há 9 meses

Operações na bolsa e Declaração de IR

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 11 meses

É um prazer, Celso! Agradecemos o apoio e aproveitamos para perguntar quais outros temas te interessam?
Seguimos à disposição com toda nossa equipe!

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Recomendações

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Jose Fernando Oliveira

Comentário · há 7 meses

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 8 meses

Nossa, não imaginava que existiam essas hipóteses de desconto. Realmente, acredito que muitas pessoas que têm direito a esses e outros descontos terminam não usufruindo por falta de informação.

Parabéns pelo texto, doutor!

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Jose Augusto Salgado

Comentário · há 8 meses

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 8 meses

Ter um profissional que seja especialista acompanhando o caso desde o início ajuda muito nessas situações! Ele já faz toda essa análise e se prepara para que o processo atinja o objetivo com o menor custo de tempo e financeiro. Ótimo artigo!

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Maria Domingas Souza Almeida

Comentário · há 8 meses

Compra do primeiro imóvel residencial financiado. Desconto de 50% na escritura e registro. Você já usou esse direito?

Campos Costa e Lôbo Advogados · há 8 meses

A própria redação utilizada no provimento dificulta a interpretação e, consequentemente, a utilização desse benefício legal ao registrar a compra e venda de um imóvel financiado.

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